POLÍTICA

Henrique Alves discute prioridades de votação com ministro Berzoini

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, esteve reunido nesta sexta-feira (31) com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para discutir as prioridades de votação da Casa até o fim do ano. O encontro ocorreu na residência oficial da Câmara, em Brasília.

J.Batista / Câmara dos Deputados

Alves voltou a negar a existência de movimento na Câmara para aprovar matérias de grande impacto fiscal.

Na quinta-feira (30), Henrique Alves já havia discutido o assunto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Nos dois casos, as reuniões foram solicitadas pelo governo, que está preocupado com a aprovação de propostas que possam prejudicar o equilíbrio financeiro da União.

Berzoini repetiu as ponderações feitas por Mercadante e também solicitou uma relação das matérias que devem ser incluídas na pauta em novembro e dezembro. O presidente da Câmara reafirmou que não há qualquer movimento no sentido de aprovar matérias com grande impacto fiscal e que está consciente da responsabilidade do Parlamento neste momento. Alves voltou a dizer que a pauta da Câmara para os próximos meses será definida com os líderes partidários.

Na semana que vem, o deputado deve se encontrar com a presidente Dilma Rousseff. A data da reunião ainda não foi definida.

Prioridades de votação

O presidente da Câmara já havia adiantou duas das prioridades de votação para as próximas semanas: as PECs do orçamento impositivo (358/13); e a do aumento do FPM (426/14). A primeira obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao orçamento da União. Pelo texto, o Executivo terá de pagar até 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior em emendas, desde que metade desse dinheiro seja destinado para a saúde. O texto base da proposta foi aprovado em 1º turno em maio deste ano, mas falta a votação de dois destaques.

Já a PEC sobre o FPM eleva em um ponto percentual o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios. Henrique Alves declarou, nesta semana, que a proposta é importante, “pois a situação dos municípios hoje é insustentável”. As prefeituras, segundo ele, estão com problemas orçamentários e sem autonomia para investir.

Reforma Política

Sobre a reforma política, apontada pela presidente Dilma Rousseff como prioridade do governo a partir de 2015, o presidente da Câmara assinalou que já há um consenso de que deve haver participação da sociedade. “Não se pensa em fazer uma reforma política que não tenha a participação popular. O povo deverá ter a última palavra", declarou. Alves espera que na quarta-feira (5) a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprove a admissibilidadeda PEC da Reforma Política (352/13). "Assim, poderemos criar a comissão especial e trazer para o debate a OAB, a CNBB e os movimentos sociais para que a proposta possa, ao final, ser levada ao referendo popular", acrescentou.

Na opinião de Alves, o referendo é a forma mais prática, pois o Congresso aprova uma proposta clara de reforma política e, depois, a submete a consulta popular. “Isso nos faz ganhar tempo e dá uma resposta para uma tarefa que essa Casa tem de fazer. Na verdade, já deveria ter feito e não fez - é uma mea culpa de todos nós. A próxima legislatura terá de fazer, e o que eu puder contribuir nesse final [de legislatura], eu farei”.

Íntegra da proposta:

• PEC-352/2013
• PEC-358/2013
• PEC-426/2014

Da Redação - MO

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CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES NA SERRA GAÚCHA

O Congresso Nacional de Vereadores que acontece de 11 a 14 de novembro em Canela-RS, será uma preparação para a Marcha dos Vereadores que acontece em dezembro na Capital Federal. Os vereadores do Brasil, irão entre outras atividades, participar da comemoração dos 50 anos de fundação da UVB que foi criada para dar suporte aos representantes dos legislativos municipais brasileiro e mostrar para a sociedade a importância do vereador para a sociedade.

Paralelo ao evento oficial da União dos Vereadores do Brasil, a serra gaúcha vive dois dos principais eventos do fim de ano no Rio Grande do Sul: O Natal de Luz em Gramado e o Sonho de Natal em Canela. As duas cidades ficam próximas com uma distância inferior a quatro KM.

Confira a programação do Congresso Brasileiro de Vereadores e não deixe de conferir a programação paralela ao evento nos sites: www.natalluzdegramado.com.br e www.sonhodenataldecanela.com.br 

POLÍTICA

Reeleita, Dilma Rousseff promete reforma política e combate à corrupção

Com a vitória deste domingo, o PT se consolida como o partido que ficou mais tempo no poder desde a redemocratização. Dilma disse que o País não sai das urnas dividido.

O PT vai comandar o Brasil por mais quatro anos. Em eleição disputada, a presidente Dilma Rousseff foi reeleita com 51,6% dos votos válidos, derrotando o senador Aécio Neves, do PSDB. O vice-presidente reeleito é Michel Temer, do PMDB. A eleição matemática da presidente só foi definida depois de apurados 98% dos votos às 20h27.

Agência Brasil

Dilma Rousseff promete mudanças no País em discurso feito após a divulgação de sua vitória.

Com a vitória de Dilma, o PT se consolida como o partido que ficou mais tempo no poder desde a redemocratização. Com o novo mandato de Dilma, serão 16 anos à frente do Palácio do Planalto.

Aécio Neves teve 48,4% dos votos válidos. O resultado nos estados repete a divisão já consagrada no primeiro turno. Aécio manteve a liderança dos votos no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, enquanto Dilma teve vitória expressiva no Norte e no Nordeste. A abstenção registrada foi de 21%, enquanto brancos e nulos somaram 6%.

Na comparação com o desempenho do primeiro turno, a presidente Dilma obteve mais votos em todas as regiões brasileiras, mesmo naquelas em que Aécio Neves ganhou. O Nordeste deu mais votos à presidente reeleita: ela teve cerca de 72,7% dos votos da região.

O eleitorado maranhense foi o que deu mais apoio à reeleição de Dilma no segundo turno. Ela obteve 78,76% dos votos do estado. No primeiro turno, foi o Piauí que deu mais votos à Dilma. Já Aécio foi novamente o preferido de Santa Catarina, que deu ao tucano 64,59% dos votos nesse segundo turno.

Os votos de Marina Silva foram divididos entre os dois candidatos. Em Pernambuco, onde a ambientalista ganhou no primeiro turno e Aécio teve apenas 5,92% dos votos, a presidente Dilma teve a preferência com 70,20%, mas o tucano ganhou 29,80% do eleitorado. No Acre, que também preferiu Marina, foi o tucano quem levou a melhor – Aécio teve 63,68% e Dilma 36,32%.

Reformas

No discurso feito após a divulgação de sua vitória, Dilma Rousseff prometeu tocar reformas e mudanças no País. Ela deu destaque à reforma política, retomando a proposta de um plebiscito para consultar a população sobre os pontos que deverão ser alterados. Esse plebiscito foi proposto por Dilma em junho do ano passado, como resposta às manifestações populares. O PT chegou a apresentar um projeto (PDC 1258/13) convocando o plebiscito com cinco pontos, mas o texto não avançou na Câmara dos Deputados.

A presidente eleita também se comprometeu com o combate à corrupção. “Com o fortalecimento de instituições de controle e propondo mudanças na legislação para acabar com a impunidade, que é a protetora da corrupção”, disse.“Entre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política. Meu compromisso é deflagrar essa reforma, que é responsabilidade constitucional do Congresso e deve mobilizar a sociedade por meio de um plebiscito”, disse.

Na economia, Dilma disse que vai fazer mudanças para a retomada do crescimento, combaterá “com rigor” a inflação e avançará no terreno da responsabilidade fiscal. Para isso, ela pediu a participação dos setores econômicos. “Quero parceria de todos os segmentos e setores produtivos e financeiros nessa tarefa, que é responsabilidade de cada um”, disse.

União

Diante de um resultado tão apertado nas urnas, tanto Dilma quanto o candidato derrotado Aécio Neves pediram a união do País. O tucano disse que conversou com Dilma Rousseff depois da confirmação do resultado e disse a ela que considera “prioridade” unir o País em torno de um “projeto honrado”. Já Dilma enfatizou várias vezes no seu discurso que vai optar pelo diálogo e superar as divergências eleitorais. Ela disse não acreditar que o País saíra das urnas rachado.

“Não acredito sinceramente que essas eleições tenham dividido o País ao meio. Entendo, sim, que elas mobilizaram ideias e emoções às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca de um futuro melhor para o País”, disse.

Para Dilma, o “calor” liberado durante essa disputa acirrada deve ser usado como “energia construtiva” de um novo momento no Brasil. “Com a força desse sentimento mobilizador, é possível encontrar pontos em comum e construir com ele a base de entendimento para fazermos o Brasil avançar”, afirmou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Janary Júnior

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POLÍTICA

Veja quem são os governadores eleitos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto destina R$ 190 bi para compensar estados e municípios por desonerações

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Hauly: estados e municípios foram prejudicados pela política de desoneração do governo federal.

O Projeto de Lei 7513/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga a União a destinar R$ 190,1 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para compensar perdas de receita decorrentes da política de desoneração adotada pelo governo federal entre os anos de 2008 e 2012.

Autor da proposta, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) explica que, ao propor alíquotas menores de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns setores, o governo reduziu o volume de recursos destinados aos entes federados.

Isso ocorreu porque, como prevê a Constituição, parte da arrecadação desses impostos é compartilhada com os entes federados por meio de fundos constitucionais, como o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Urge a devolução desses valores aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para honrar o pacto federativo previsto constitucionalmente”, defende Hauly.

O valor repassado à unidade federada equivale à diferença entre o valor total que lhe cabe e o valor de suas dívidas com União. Segundo o texto, os recursos serão entregues a estados, municípios e ao Distrito Federal nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, em relação aos valores que deixaram de ser repassados em 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, respectivamente.

Tramitação 

O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7513/2014

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Pierre Triboli

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Projeto permite que município defina tamanho de área de preservação em zona urbana

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 387/14, do deputado Zoinho (PR-RJ), que atribui aos municípios a competência para estabelecer o tamanho das áreas de preservação permanentes (APPs) localizadas em áreas urbanas.

Leonardo Prado

Zoinho: o projeto devolve ao município uma competência que lhe pertence.

Segundo o autor, o objetivo é permitir que o município defina as regras para ocupação das margens de rios e a gestão segura e adequada do espaço urbano, considerando os aspectos sociais e ambientais. Atualmente, a competência é comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O novo Código Florestal (Lei 12.651/12) define como APP a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, por uma faixa de 15 metros, em áreas urbanas consolidadas.

Zoinho lembra que um grande número de cidades no Brasil nasceu e cresceu em torno de rios, ocupando essas faixas marginais. “A simples definição de uma faixa de 15 metros não é solução para a maior parte dos problemas urbanos relacionados à gestão das beiras de rio”, critica.

“As soluções devem ser estabelecidas levando em consideração as questões técnicas, econômicas e sociais. Cabe aos municípios estudar, propor e adotar as melhores soluções, sem prejuízo da cooperação com o Estado e a União”, aposta o deputado.

Tramitação

O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá ao Plenário.

Íntegra da proposta:

• PLP-387/2014

Reportagem – Thyago Marcel 

Edição – Natalia Doederlein

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UVB lança agenda personalizada do vereador

          Numa parceria com a Gráfica e Editora AAGE3, a UVB está lançando agendas personalizadas do vereador e câmaras de vereadores 2015. Ao adquirir a agenda personalizada, o vereador terá direito de fazer uma capa exclusiva com sua foto e usar quatro páginas para divulgar fotos e projetos de seu mandato. O pedido que é feito diretamente com a Gráfica e Editora AAGE3, a partir de pedido mínimo de 20 unidades os valores partem de R$ 22,00 a unidade, e de 20 a 50 unidades o valor fica em R$ 20,00 e acima de 50 unidades o valor cai para R$ 17,00 a unidade. O presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti, salienta que a agenda personalizada é um instrumento do vereador/câmara divulgar suas ações e ao mesmo tempo presentear no final de ano a seus amigos e colaboradores. O Prazo de entrega é de 15 dias e será entregue em todo o país via Sedex.

Para adquirir a agenda personalizada 2015, é só entrar em contato através do site www.aage3.com.br, e-mail: agenda@aage3.com.br, ou pelo telefone 51 3092 0037.

Nova Temporada de cursos Interlegis/ILB

Canela recebe Vereadores do Brasil entre os dias 11 e 14 de novembro

Canela recebe Vereadores do Brasil entre os dias 11 e 14 de novembro

A cidade de Canela na serra gaúcha recebe de 11 a 14 de novembro de 2014, o Congresso Brasileiro de Vereadores em comemoração aos 50 anos da UVB. Com o objetivo de oferecer conhecimento, capacitação e qualificação, especialmente nas áreas do turismo, comunicação, ética e processo legislativo, discutir ações que possam ser levadas para todas as regiões brasileiras, debater atribuições e funções dos vereadores, atualizando, orientando a melhor forma de proceder no exercício da legislatura, com informações e temas da atualidade, marcando o cinquentenário da entidade.

Dirigido aos vereadores, diretores, procuradores, assessores e servidores de Câmaras Municipais, além de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, diretores, procuradores, assessores e servidores municipais e demais interessados nas matérias apresentadas, a programação, inicia com  assembleia geral, após palestra do presidente da UVERGS, Silomar Garcia Silveira, sobre Ética na política e o decoro parlamentar, também serão tratados temas como turismo, orçamento impositivo, controle social sobre a gestão pública, planos de saúde, comunicação como ferramenta de mandato e o papel do legislativo no cotidiano. Haverá um ato oficial e lançamento de apoio à campanha “Cabelaço”, que visa ajudar crianças e adolescentes em tratamento de câncer, além de um jantar comemorativo aos 50 anos, mobilização para a Marcha dos Vereadores 2014 e palestra sobre política cidadã e a função legislativa do parlamento.

Hospedagens estarão a cargo de profissionais da área que estarão à disposição de todos os participantes.

• Alcimar Alano - 54 9975-0634 (alcimaralano@gmail.com) 
• Claudia Marchioro - 54 9166 6117 ou 54 3286 4848 (claudia@visitegramadoecanela.com.br)

As inscrições poderão ser efetuadas diretamente através site: www.uvbbrasil.com.bre as informações podem ser obtidas ao Departamento de eventos da UVB, pelos tel. 51 3225 2029/51 3226 1657 ou e-mail: poa@uvbbrasil.com.br . O investimento por participante  de câmaras filiadas será de R$ 320,00 e de câmaras não filiadas será de R$ 420,00.

EVENTOS PARALELOS:

SONHO DE NATAL - Canela: www.canelaturismo.com.br 

NATAL LUZ - Gramado: www.natalluzdegramado.com.br

POLÍTICA

Confira a apuração da votação por estado no link abaixo

Apuração Eleições 2014

Os eleitores que possuem smartphones e tablets poderão acompanhar, em tempo real, a apuração dos resultados da Eleição 2014 por meio do aplicativo Apuração 2014. Desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta pode ser baixada em aparelhos que utilizam os sistemas operacionais IOS e Android.

Por meio do software é possível visualizar os dados de todo o Brasil e também fazer consultas nominais, que apresentam o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno (no caso da disputa de governador e presidente). Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.

Para fazer o download do aplicativo Apuração 2014, acesse as lojas Google Play e iOS App Store.

O aplicativo Apuração 2014 se soma às outras duas plataformas de apuração de resultados já utilizadas anteriormente: o sistema Divulga, na versão desktop (computador de mesa), com as informações completas dos resultados; e o DivulgaWeb, disponível no Portal do TSE.

Em virtude da diferença de fuso horário, o TSE começará a divulgar os resultados da totalização dos votos para presidente da República às 19h (horário de Brasília) deste domingo (5), quando a votação já estiver encerrada em todo o território nacional. Já para os demais cargos, a totalização dos votos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a remessa das informações ao TSE terá início logo após o encerramento da votação, às 17h, respeitando-se o horário local.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Parabéns Vereadores do nosso Brasil!!

50° CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES 

11 a 14 de novembro - Canela/RS

                                              

 

Salão Paroquial da Igreja Matriz

Praça da Matriz, 69, centro

Canela/RS

OBJETIVO:

Oferecer conhecimento, capacitação e qualificação aos agentes políticos, assessores e servidores do Poder Legislativo Municipal Brasileiro, em especial nas áreas do turismo, comunicação, ética e processo legislativo. Discutir ações que possam ser levadas para as mais diversas regiões brasileiras, além de discutir as atribuições e funções dos vereadores, atualizando, orientando a melhor forma de proceder no exercício da legislatura, com informações jurídicas, administrativa, além de discutir temas da atualidade. Marcar os 50 anos de fundação da UVB e reafirmar o compromisso com o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal Brasileiro.

PÚBLICO ALVO:

Vereadores, Diretores, Procuradores, Assessores e Servidores de Câmaras Municipais, Prefeitos. Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Diretores, Procuradores, Assessores e Servidores de Prefeituras Municipais e demais interessados nas matérias apresentadas.

Programação

Dia 11 – Terça-Feira

14hs – Inscrições e Credenciamento

16hs – Abertura da Assembleia Geral em conformidade ao edital de convocação.

19hs – Cerimônia Oficial de Abertura do 50° Congresso Brasileiro de Vereadores

- Autoridades e convidados

- Diretoria da UVB

20hs – Palestra: Ética na política e o decoro parlamentar – Efeitos nos atos praticados pelo Vereador.

Dr. Silomar Garcia Silveira, vereador, presidente da UVERGS, procurador jurídico da UVB, professor e advogado municipalista.

Dia 12 - Quarta-Feira

09hs - O turismo como fonte de desenvolvimento e a participação do Vereador no processo de integração

Painelistas: Paulo Negrelli, Paula Cristina Nora e Leandro Oliveira, especialistas em Turismo.

11hs – Orçamento Impositivo e a realidade ao parlamento municipal brasileiro

14hs – O Controle Social Sobre a Gestão Pública – Formas de Colaboração entre os Tribunais de Contas e os Observatórios Sociais

Valtuir Nunes - Diretor Geral do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) (a confirmar)

16hs – A Importância do Controle Patrimonial no Poder Legislativo

Gustavo Wohlgemuth de Souza – Consultor de diversos Municípios na área de controladoria interna pela empresa Gestão.

Dia 13 - Quinta-Feira

09hs – O papel do vereador na regulamentação dos aumentos dos planos de saúde.

Eldo Milani, vereador de Garibaldi/RS

10hs – A importância da comunicação como ferramenta do mandato

Adriano Mazzarino, jornalista, editor e bacharel em direito

14hs - “A Poder Legislativo Municipal e a representatividade no cotidiano”

Renato Zanella - sociólogo e mestre em desenvolvimento regional

17hs – Ato oficial e lançamento de apoio à campanha “Cabelaço”, que visa ajudar crianças e adolescentes em tratamento de câncer.

20hs – Jantar de comemoração dos 50 anos de fundação da UVB

Churrascaria Espelho Gaúcho.  Av. Danton Corrêa esquina com Baden Power, 50, centro, Canela.

Dia 14 – Sexta-Feira

09hs - Mobilização para a Marcha dos Vereadores 2014

Gilson Conzatti - Presidente da UVB

10hs - Política cidadã e a função legislativa do parlamento

Paulo Paim – Senador da República/RS (a confirmar)

12hs – Encerramento com Entrega de Certificados

INVESTIMENTO:

Câmaras filiadas a UVB: R$ 290,00 (por participante)

Câmaras não filiadas: R$ 390,00 (por participante)

INSCRIÇÕES:

www.uvbbrasil.com.br

INFORMAÇÕES:

Departamento de eventos da UVB - Tel. 51 3225 2029/51 3226 1657

 poa@uvbbrasil.com.br

HOSPEDAGENS E RECEPTIVO:

Alcimar Alano

alcimaralano@gmail.com (54) 99750634

Cláudia Marchioro - Captadora de Eventos

claudia@visitegramadoecanela.com.br

(54) 3286.4848  (54) 91666117

www.conventionbureau.com.br

EVENTOS PARALELOS:

SONHO DE NATAL/Canela -  www.canelaturismo.com.br 

NATAL LUZ/Gramado - www.natalluzdegramado.com.br